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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:40
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:01
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Julgamento do recurso teve votação unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:10
Agravo. Julgamento extra petita.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56
Agravo regimental. Recurso especial.
Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment
O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:38
Estuprador: segundo julgamento
O réu é acusado de estuprar e matar quatro mulheres em 2009, na Capital e outros municípios da região metropolitana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:10
Julgamento extra petita.
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:00
Julgamento de pensão à amante é suspenso
Julgamento foi convertido em diligência porque a amante que deu origem ao recurso faleceu em 2008
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:37
Caso Bruno: resultado do julgamento
provimento ao recurso dos acusados contra a sentença de pronúncia da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.
Recurso ordinário em ação recisória.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:00
Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento
Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:20
Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa
Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:11
Garantida revisão necessária em julgamento de recurso do INSS
A decisão monocrática é concedida por apenas um desembargador do Tribunal.